PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - CONSERVA+
Em vigor desde 22/12/2022, a PORTARIA GM/MMA Nº 299, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, editada pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, institui o Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade - CONSERVA+, que estabelece as estratégias políticas de reconhecimento, avaliação e gestão das espécies nativas da flora e da fauna em relação ao uso sustentável e aos riscos e ameaças de extinção, buscando identificar, divulgar e valorizar suas peculiaridades e potencialidades naturais, bem como detectar, reduzir e eliminar as ameaças que venham incidir sobre elas, com vistas a assegurar a proteção, a conservação e o manejo in situ e ex situ da diversidade biológica brasileira.O Programa CONSERVA+ será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e executado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, de acordo com suas respectivas atribuições.
Acesse a íntegra Fonte: FIESP |
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