Nesta segunda-feira, 19/02, o presidente da Abiarb e do Sindibor, Marcelo Zaidan, acompanhado do presidente executivo, Reynaldo Megna, submeteram os pleitos do setor ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e ao Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, em reuniões na FIESP.
Pela manhã, Alckmin detalhou os objetivos e ações da Nova Indústria Brasil, ressaltando ações dos quatro eixos principais da política industrial: inovação, produtividade, sustentabilidade e capacidade exportadora. Destacou também alguns dos principais programas da NIB em cada um dos eixos. Reforçou os incentivos em linhas de crédito especiais (TR+2%) e recursos não reembolsáveis para inovação. Em relação à indústria verde, detalhou iniciativas do governo para a transição energética, com o crescimento da produção de biocombustíveis.
Foto: Cadu Gomes/VPR/Governo Federal
Na parte da tarde, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, informou que o governo prepara um programa para pessoas jurídicas, semelhante ao Desenrola Brasil, que concedeu descontos para pessoas físicas endividadas, MEIs (microempreendedores individuais) e pequenas empresas. O ministro também defende mudanças nas regras atuais do Simples Nacional, sistema de tributação simplificada para empresas de pequeno porte. A principal alteração proposta por França é o fim do desenquadramento automático quando o faturamento da empresa ultrapassa os limites do Simples, e a tributação diferenciada somente sobre a parte que excedesse o limite. A empresa é mantida no sistema simplificado para o resto do faturamento, semelhante ao imposto de renda de pessoas físicas, com várias faixas de tributação.
Foto: ANDRÉ RIBEIRO/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO
Os pleitos apresentados pela Abiarb e Sindibor, visam fortalecer a posição da indústria nacional frente aos produtos similares importados e concentram-se em medidas destinadas a reduzir o custo de produção interno e a diminuir os impostos sobre insumos básicos. Essas medidas são fundamentais para garantir maior compatibilidade com o princípio de escalada tarifária, favorecendo a competitividade dos produtos brasileiros no mercado doméstico e internacional.
A indústria de artefatos de borracha enfrenta desafios significativos em um contexto globalizado, onde a concorrência de produtos estrangeiros muitas vezes se dá em condições desiguais. Por isso, é crucial que o governo atue em parceria com o setor privado para implementar políticas que promovam a competitividade e a sustentabilidade da indústria nacional.