RELEASE - CONFIRA A REPRISE DA COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO E FISCAL DE 17-04


Na última quarta-feira dia 17/04, a ABIARB, o SINDIBOR e a ARESP realizaram 3ª reunião virtual da Comissão de Estudos Tributário e Fiscal do ano de 2024.

Os coordenadores e sócios da Comissão Dr. Eduardo Correa, Dr. Eduardo Pereira e Dr. Felipe Agra, apresentaram na ocasião os seguintes temas:
 
Pauta:

 
  • A recente decisão do STJ sobre a Contribuição de Terceiros – Sistema S
  • STF e a possibilidade de Pejotização: Aspectos Tributários
  • O STF realmente decidiu que decisões transitadas em julgado podem ser alteradas?
     
  • Novas liminares concedidas em favor dos Associados Sindibor
     
  • Não Inclusão do ISS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS
  • Exclusão das despesas do Programa de Alimentação do Trabalhador – Pat da Base de Cálculo do IRPJ
Assista a reprise
Confira o material apresentado
 
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REALIZAÇÃO
  
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