Na quarta-feira dia 25/09, a ABIARB, o SINDIBOR e a ARESP realizaram 7ª reunião virtual da Comissão de Estudos Tributário e Fiscal do ano de 2024.
Os coordenadores e sócios da Comissão Dr. Eduardo Correa, Dr. Eduardo Pereira e Dr. Felipe Agraapresentaram na ocasião os seguintes temas:
Pauta:
- Atualizações sobre a Reforma Tributária - RnR;
- STF e o Tema 816: ISS na industrialização por encomenda - RnR
- Lei 14.973/24 e a desoneração da folha de pagamento - CP
- RERCT - Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – CP