FIESP promove encontro entre Abiquim e entidades da indústria de transformação para discutir elevação de impostos de importação de insumos químicos

Na última terça-feira, 07 de outubro, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) organizou um encontro entre a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) e diversas entidades representantes de segmentos da indústria de transformação, incluindo a Associação Brasileira da Indústria de Artefatos de Borracha (Abiarb). O objetivo foi debater os 62 pedidos da Abiquim, de um total de 71 em tramitação na Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), que solicitam a elevação do imposto de importação sobre insumos químicos. Até o momento, 38 desses pleitos já foram aprovados, e os demais permanecem em pauta na CAMEX.

A FIESP conduziu a discussão com foco em três questões principais:

Ex-tarifários e exceções
A FIESP perguntou aos presentes sobre a possibilidade de se criar ex-tarifários como uma alternativa para isentar destas elevações de impostos as derivações de produtos em análise que não possuem produção nacional. As entidades cujos setores serão afetados observaram que essa medida não resolveria a maioria dos casos, visto que se trata de insumos essenciais e específicos, e não de NCMs genéricos.

Frente a possível evolução desta medida e outras medidas atenuadoras de impacto, o presidente executivo da Abiarb, Reynaldo Megna, sugeriu que a Abiquim suspendesse o processo de ratificação dos aumentos já aprovados, dado que as medidas ainda não foram oficializadas, mas a proposta foi recusada pela Abiquim.

Pleitos aprovados sem similar nacional
Durante a reunião, foi revelado que um dos itens com aumento de imposto aprovado pela CAMEX não possui produção nacional. A Abiquim afirmou que já havia informado ao Governo sobre a inexistência de produção local desse item, mas, mesmo assim, o pleito foi aprovado em junho e ratificado em setembro. A Abiquim se comprometeu a reforçar junto ao Governo a necessidade de revogar a elevação do imposto para este produto.

Criação de grupo de trabalho
A FIESP propôs a criação de um grupo de trabalho composto pela Abiquim e pelas entidades cujos setores serão afetados, para discutir e analisar caso a caso os impactos das elevações de impostos, e todos concordaram com a proposta.

A Abiarb então solicitou que a Abiquim suspendesse, ao menos, os 33 pedidos de elevação de impostos ainda em apreciação na CAMEX. Mais uma vez, a Abiquim recusou a proposta da Abiarb.
Encerrando a reunião a FIESP solicitou que os setores indicassem os produtos que serão afetados pelas elevações de impostos de importação dos insumos químicos para que a entidade possa monitorar a balança comercial do produto.

A reunião evidenciou a necessidade urgente de maior diálogo e análise criteriosa dos impactos das elevações de impostos sobre a indústria de transformação, que pode sofrer graves consequências em termos de competitividade e custos.

A ABIARB continuará se emprenhando para persuadir o Governo Federal a reverter as decisões de elevação do imposto de importação já proferidas, pelo indeferimento dos 33 pleitos ainda em análise, e participará de todas as discussões e iniciativas que possibilitem evitar o aumento de impostos e o consequente enfraquecimento da indústria de transformação do Brasil.