CONSULTA PÚBLICA - JUSTIÇA CLIMÁTICA E COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu Consulta Pública referente à proposta de Resolução Conama que define princípios e diretrizes para garantia de justiça climática e combate ao racismo ambiental.
A proposta de resolução submetida a consulta pública encontra-se disponível neste link.
Os interessados deverão se manifestar até 22/04/2025.
Fonte: FIESP