Prezado Associado,

Informamos que foi publicada, no site do MDIC, a Consulta Pública Nº 05/2024 contendo pleitos de inclusão, alteração e revogação de ex-tarifários de autopeças no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas.

Tubos, Mangueiras, Anéis de Vedação, Correias de Transmissão, Articulações Esféricas, Buchas, Capas de Vedação, Tampas dentre outros Artefatos de Borracha, estão presentes nesta consulta pública.

Confira abaixo a lista apurada dessa consulta para os ex tarifários que contém itens de borracha em sua composição:
 

Conteste os pleitos de inclusão de SEUS PRODUTOS na lista de autopeças com imposto de importação reduzido, no âmbito do Regime de Autopeças não Produzidas.

Prazo para resposta ao governo: dia 18/09/2025 (30 dias corridos).