PUBLICAÇÃO NORMA ABNT 17100-4 - RECLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUOS COMO SUBPRODUTOS

Informamos que, em 22/10/2026, foi publicada a ABNT NBR 17100 - Gerenciamento de resíduos - Parte 4: Requisitos para requalificação como subprodutos.

A norma estabelece critérios técnicos para que determinados resíduos, gerados em processos produtivos, possam ser reconhecidos como subprodutos, desde que atendam requisitos específicos de qualidade, rastreabilidade, segurança e destinação.
 
A requalificação de resíduos de produção como subprodutos, está alinhada aos princípios da Economia Circular, ao promover a manutenção dos materiais em ciclos produtivos e aproveitamento ao máximo do seu valor.

Dessa forma, a norma contribui para o uso mais eficiente dos recursos, a redução da geração de resíduos e o fortalecimento do desempenho ambiental e da sustentabilidade das organizações. 

É importante ressaltar que os resíduos de produção somente poderão ser considerados subprodutos após a avaliação e emissão de manifestação pelos órgãos competentes.

A norma já está disponível para aquisição no site da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT):